Comentários no Programa sobre a Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009

No Programa Leandro Silva - De Olho na Comunidade do próximo sábado, Dr. Jean Carlos (o Homem da Lei) irá comentar sobre a nova lei de crimes sexuais, a Lei nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, que altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal e revoga a Lei no 2.252, de 1o de julho de 1954,que trata de corrupção de menores.

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Fonte: www.conjur.com.br

Mais um Projeto de Lei importante de Autoria do Vereador Leandro Silva

No Programa Leandro Silva – De Olho na Comunidade deste sábado (03/04) Dr. Jean Carlos (o homem da lei) que é Assessor Jurídico arrolou os artigos do texto inda Projeto de Lei de número 43/2010, que cria o “Projeto nasce uma criança nasce uma árvore”, onde que a cada nascimento que ocorra no Município de Angra dos Reis, seja conseqüentemente, plantada uma árvore.

Dr. João mencionou o “Projeto PAP” (também de autoria do nobre Vereador Leandro Silva) que cria a oportunidade do primeiro emprego, onde, que, na ocasião, ficara de concluir esse assunto na semana que vem.

Jediel participou ao vivo por telefone. Disse da grande importância da pesca em nosso Município (Angra dos Reis) e também do desenvolvimento e gerações de empregos que podem surgir com o movimento pesqueiro.

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